Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça

Salles Ramos, de Vitória (ES), por meio da Ação Cautelar (AC) 2183 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões

Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

STF impede emprego de parentes de juízes sem concurso em tribunais

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12).

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista

Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no

Servidor Público Federal. Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia

Agravo Interno no Recurso Especial.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.

Agravo regimental no recurso especial. Administrativo. Servidor público federal

IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes